Direito do Trabalho Aprova: Estude pelo Direito do Trabalho Esquematizado

Caro aluno/leitor,

Há pouco mais de um ano escrevi, aqui neste espaço, a apresentação da 3ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado.

Apresento a você, agora, a 4ª edição, cujo lançamento ocorrerá nos próximos dias. Segue a "nota do autor à 4ª edição", na qual menciono as principais alterações em relação à edição anterior.

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Nota do Autor à 4ª edição

O ano de 2013 foi especial para este trabalho, pois a obra se consolidou como referência na preparação dos candidatos ao cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Com efeito, a grande maioria dos candidatos aprovados no concurso de 2013 utilizou este livro como base teórica em Direito do Trabalho. Por outro lado, continua crescendo o número de leitores que se preparam para os concursos de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, para as carreiras típicas trabalhistas e mesmo para o Exame de Ordem que escolhem o Esquematizado como fonte de estudo. Só posso agradecer pela grande aceitação do livro em todos os segmentos, e a melhor forma de fazê-lo, a meu ver, é manter a obra sempre superatualizada e em constante aperfeiçoamento.

Este é, desde sempre, o meu compromisso, e nesta 4ª edição não foi diferente: toda a obra foi detalhadamente revista, e a busca por atualização foi quase obsessiva, notadamente no que diz respeito ao acompanhamento das tendências da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. O contato com os alunos em sala de aula, em cursos presenciais preparatórios para concursos e em turmas de pós-graduação, também certamente contribuiu bastante para o amadurecimento de alguns temas.

Dentre as alterações verificadas desde o lançamento da 3ª edição (fevereiro de 2013), destacam-se as seguintes: a) incorporação ao texto, com reflexos em diversos capítulos, das alterações levadas a efeito pela Emenda Constitucional nº 72/2013, que modificou a redação do parágrafo único do art. 7º da CRFB/88, estendendo vários direitos aos empregados domésticos; b) resolução da velha discussão sobre a garantia de emprego à empregada que engravida durante o aviso prévio, com a inclusão do art. 391-A à CLT pela Lei nº 12.812/2013; c) ajuste do texto em face da nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), resultante da conversão da Medida Provisória nº 595/2012; d) alteração do tratamento legal do salário-maternidade devido à adotante, levado a efeito pela Lei nº 12.873/2013, que alterou a redação do artigo 392-A, bem como incluiu os artigos 392-B e 392-C à CLT e alterou, dentre outros dispositivos, a redação do art. 71-A da Lei nº 8.213/1991; e) edição das Súmulas 446 e 447, bem como alteração da Súmula 288, todas do TST; f) julgamento, pelo STF, do RE 589.998, em sede do qual se decidiu pela necessidade de motivação para dispensa de empregados públicos; g) amadurecimento do entendimento jurisprudencial acerca da contagem do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; h) pacificação do entendimento do TST acerca da terceirização dos serviços de telecomunicações; i) inclusão de tópico no Capítulo 27, abordando o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, ponto que constou no edital do último concurso para Auditor Fiscal do Trabalho.

A partir de incessante busca de novíssimos julgados e novos entendimentos do TST, algumas matérias foram objeto de revisão, de modo a manter a obra o mais atual possível sob o ponto de vista da evolução jurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive os arestos relativos às matérias controvertidas cuja tendência de entendimento do TST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca da atualidade das posições interpretativas mencionadas. Neste pormenor, mantive alguns julgados menos recentes, datados de dois ou três anos atrás, sempre que considerei os fundamentos do julgamento relevantes para o esclarecimento da matéria.

No tocante aos precedentes das bancas examinadoras, incluídos no corpo do texto para exemplificar as digressões teóricas sob o ponto de vista de sua aplicação nos concursos públicos, empreendi profunda ampliação da ferramenta, adicionando dezenas de precedentes novos, cobrados em provas aplicadas recentemente. Ainda no que diz respeito à atualização da jurisprudência, foi acrescentada e/ou aperfeiçoada a abordagem de temas recorrentes nos Informativos do TST, que passaram a ser publicados a partir de 2012.

O índice alfabético-remissivo foi revisto, culminando com a inclusão de novas entradas, notadamente em relação aos verbetes da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.

Por fim, o Caderno de Questões foi totalmente revisto, com a inclusão de aproximadamente quatrocentas questões cobradas desde o lançamento da 3ª edição, bem como foram excluídas as que se tornaram obsoletas em face das alterações legislativas e jurisprudenciais. Incluí ainda, em uma pequena seção no final do Caderno, questões discursivas cobradas em concursos recentes, para que o leitor tenha também noção acerca da necessidade de aprofundamento do estudo.

Agradeço a todos os leitores pela honra de poder, de alguma forma, auxiliar em seus estudos. Como sempre, reitero que leitores e alunos são protagonistas na tarefa de constante aperfeiçoamento da obra.

Forte abraço e bons estudos!

Ricardo Resende

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Apresentação do livro

Sempre gostei de escrever. E sempre quis escrever sobre algo de que eu realmente goste muito. Há muitos anos estou envolvido com a preparação para concursos públicos. E há muitos anos estudo Direito do Trabalho, primeiro como concurseiro, depois como Auditor-Fiscal e professor. Desse modo, entre 2008 e 2011 dediquei todo o meu tempo de "folga" a escrever o meu primeiro livro, cuja missão seria unir estas duas paixões: Direito do Trabalho e concursos.

Além de muitos estudos, baseados em uma coletânea de aproximadamente cem obras específicas sobre Direito do Trabalho (não são referências copiadas, são livros que tenho na minha bancada de trabalho, o tempo todo!), utilizei este tempo para amadurecer o formato do livro, e esta maturidade eu devo aos meus alunos, pelas suas dúvidas, demandas e sugestões. Milhares de e-mails respondidos, centenas de aulas preparadas, centenas de horas de "folga” investidas sempre na busca de mais um detalhe para enriquecer o trabalho.

O resultado é o Direito do Trabalho Esquematizado, um livro teórico sobre Direito do Trabalho especialmente formatado visando à preparação para concursos públicos.

É claro que este livro, por tratar de todos os temas da disciplina, também aproveita aos operadores do Direito em geral, inclusive graduandos. O foco em concursos públicos sobressai na objetividade com que são apresentados os conceitos, sem grandes digressões teóricas, e nos recursos didáticos utilizados ao longo da obra.

A propósito, o livro conta com inúmeras ferramentas incluídas para facilitar a sua preparação, tornando o estudo do Direito do Trabalho menos árduo e mais sistematizado. Dentre estas ferramentas, destaco dez motivos para você conhecer o livro:

a) Material de estudo: no início de cada capítulo há um espaço no qual são apresentadas, de forma objetiva, as fontes de estudo para aquele assunto. São listados os dispositivos legais pertinentes (artigos da CLT, por exemplo), os verbetes de jurisprudência (Súmulas e OJs do TST) que devem ser conhecidos pelo candidato, bem como é avaliada a importância de se conhecer a doutrina em relação àquele assunto;

b) Estratégia de estudo: também no início de cada capítulo (e, em alguns casos, inclusive no corpo do texto), são lançadas considerações sobre a estratégia de estudo a ser adotada conforme o tipo de concurso, sugerindo-se, inclusive, o estudo seletivo de determinados temas, de acordo com a frequência com que são cobrados em concursos públicos;

c) Marcadores: muitas vezes o candidato, notadamente aquele não familiarizado com a área jurídica e/ou com o Direito do Trabalho, se sente inseguro em relação à correspondência entre os pontos do conteúdo programático do edital do seu concurso e os capítulos do seu livro. Pensando nisso inseri, no início de cada capítulo, diversos marcadores (com a função de TAGs ou palavras-chave), com o objetivo de trazer ao leitor sinônimos dos principais pontos explorados no capítulo e, com isso, facilitar o estabelecimento da referida correspondência;

d) Redação clara e objetiva: a simplicidade e a clareza da fonte de estudo é essencial na preparação de alto rendimento para concursos, pois faz-se necessário que o leitor compreenda perfeitamente o que é estudado, a fim de facilitar o processo de memorização. Neste sentido, evitei a utilização de termos jurídicos desnecessários, notadamente de expressões latinas, somente o fazendo naquelas situações em que as bancas examinadoras as utilizam, e assim mesmo tendo sempre o cuidado de explicar o seu significado;

e) Precedentes das bancas examinadoras: sempre que o assunto apresenta alguma divergência de interpretação e/ou foge à literalidade da lei ou da jurisprudência, são mencionados precedentes das bancas examinadoras, retirados de questões aplicadas em concursos anteriores. Assim, o candidato já conhece, de antemão, o entendimento adotado pelas principais bancas, o que aumenta sua segurança acerca da preparação adequada;

f) Entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência: em relação a todos os assuntos é mencionado, sempre que existente, o entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, bem como, conforme o caso, a corrente sugerida para uma prova de concurso público. O estudo da jurisprudência majoritária se faz não só pelos verbetes de jurisprudência do TST (Súmulas e OJs), como também pelo entendimento predominante ainda não consolidado na jurisprudência do TST, o que tem sido cobrado em diversos concursos;

g) Exemplos: os institutos trabalhistas são, como regra, ilustrados no livro por meio de exemplos, a fim de que o candidato compreenda exatamente seu alcance. Em relação aos capítulos que tratam de assuntos que envolvem cálculos, como jornada, descansos, férias, remuneração e prescrição, há exemplos de cálculos, os quais, embora não sejam exigidos na grande maioria dos concursos, ajudam na compreensão da matéria e na fixação do conteúdo;

h) Gráficos e quadros sinópticos: ao final de cada capítulo (e, em alguns casos, ao longo da exposição) são dispostos gráficos e quadros sinópticos, com quadros-resumo da matéria, com o objetivo de auxiliar na fixação do conteúdo e na revisão rápida;

i) Deixadinhas: recurso que criei logo que comecei a lecionar, as deixadinhas são “pílulas” sobre o conteúdo, dispostas no final de cada capítulo também com o objetivo de auxiliar na revisão e na memorização de pontos importantes da matéria. Muitas vezes a deixadinha é um dispositivo de lei em forma de texto, ou o corpo de um verbete de jurisprudência cuja incidência em provas de concurso é grande, o que ajuda o leitor a estudar “literalidade” de forma indireta, quase sem perceber;

j) Questões de concursos anteriores: além dos precedentes das bancas examinadoras, espalhados por toda a exposição teórica, acompanha o livro um Caderno de Questões, o qual contém mais de 900 questões de concursos anteriores, e tem por escopo auxiliar na fixação do conteúdo e proporcionar uma espécie de auto-avaliação ao concurseiro.

Além dos recursos disponíveis, gostaria de destacar alguns aspectos do livro quanto ao seu conteúdo, bem como algumas características técnicas.

1º) Proposta da obra: muitos alunos já me perguntaram qual é o público-alvo do Direito do Trabalho Esquematizado. A resposta é simples: todos que estudam para concursos que envolvam Direito do Trabalho, sejam da área trabalhista ou não.

Para a grande maioria dos concursos, como AFT, Procuradorias (estaduais e municipais), Advocacia Pública (v.g. AGU, CEF, BRB, Petrobras, etc.), MPU, TST, TRTs (Analista e Técnico) o livro é suficiente, não sendo, entretanto, exagerado.

Os recursos “estratégia de estudo”, “marcadores” e o índice alfabético-remissivo auxiliarão o leitor na preparação específica e individualizada para o concurso do seu interesse.

Para os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT) o livro é também indicado, notadamente para a primeira fase. Para a segunda fase, principalmente, é necessário complementar os estudos com fundamentos doutrinários encontrados em monografias e no livro do Min. Godinho Delgado.

2º) Extensão da obra: ninguém reclamou disso ainda, mas talvez a extensão do livro (1.216 páginas) cause alguma rejeição. Já antevejo alguns dizendo assim: “ora, pra ler tudo isso eu prefiro ler logo o livro do Godinho”. Eu acho que a leitura do Godinho não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Sou fã dele! Só que as propostas são totalmente diferentes.

O livro do Godinho é um livro de doutrina (na acepção da palavra), que não trata de todos os assuntos, e que não é formatado para concursos (não tem nenhuma das ferramentas mencionadas acima).

O Direito do Trabalho Esquematizado, por sua vez, é um livro de preparação para concursos (meu livro de doutrina será escrito ainda, se Deus quiser), no qual eu fiz uma grande compilação das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais atualmente existentes, e incluí vários recursos a fim de auxiliar na preparação de candidatos a cargos públicos, como mencionado acima.

Por isso a extensão: tenho o compromisso de abordar todos os pontos cobrados em concursos públicos. Ademais, há boa parte do livro ocupada pelas ferramentas. A título de curiosidade, são aproximadamente 900 páginas de teoria, e o restante de sumário, índice alfabético-remissivo, quadros sinópticos e deixadinhas.

Logo, pelo Godinho você estudaria quase todo o conteúdo em 1500 páginas, ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado você estudará todo ele em aproximadamente 900 páginas. O resto é revisão, e das boas...

3º) Custo/benefício: tive a felicidade de lançar o meu livro pela Ed. Método, que oferece obras com excelente apresentação, tem ótima distribuição e pratica preços justos. O livro não é barato, mas também não custa mais que os de outras editoras. A título de informação, o preço do livro é determinado pelo número de páginas. No caso do DTE, são 1504 páginas, incluído o Caderno de Questões. Tenho certeza de que é uma das obras trabalhistas de melhor custo/benefício do mercado, senão a melhor.

4º) Atualização: o livro está sendo lançado rigorosamente atualizado. Todas as alterações legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito até 31.01.2014 foram devidamente contempladas pela 4ª edição. Por fim, a Ed. Método disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a atualização do livro no tocante às alterações legislativas e jurisprudenciais. A atualização da 3ª p/ a 4ª edição será disponibilizada também no site da Ed. Método, a seu critério (eu não sei exatamente quando).

5º) Como comprar: o livro está disponível, por enquanto, em regime de pré-venda (compre já e receba a partir de 07/04) no site da Editora Método, entre outros (veja abaixo), sendo que em breve estará à venda em todas as grandes livrarias, tanto físicas quanto virtuais. Você já pode garantir o seu exemplar da 4ª edição aqui: