Caro aluno,
Há algum tempo escrevi um artigo com algumas considerações
minhas sobre a preparação visando ao próximo concurso para Auditor-fiscal do
Trabalho. Se você não o leu, e tem interesse em fazê-lo, clique aqui.
Como continuei recebendo vários e-mails
sobre o assunto, escrevo esta continuação do referido artigo para esclarecer o
que penso a respeito de mais alguns aspectos que envolvem a preparação dos
futuros AFTs.
A grande encruzilhada para os concurseiros que pretendem
dedicar seu tempo à preparação para o concurso de AFT é o modelo de preparação
a adotar: “estilo Cespe” ou “estilo ESAF”?
Como mencionado no artigo anterior, penso que não é hora de
enfrentar esta decisão, simplesmente porque é muito cedo para elucubrar sobre a
organizadora do próximo concurso. O último certame evidenciou que a banca
somente é escolhida, de fato, bem depois da autorização para realização do
concurso. E nem poderia ser diferente, em primeiro lugar porque a escolha da
banca depende de fatores e circunstâncias contemporâneos à realização do
concurso, e, em segundo lugar, porque a Administração não vive em função de
concursos, ao contrário do que muitos podem supor e/ou desejar. Assim, somente
se fala concretamente em concurso nos bastidores do órgão depois da autorização
do MPOG.
Qual seria, então, a solução para o problema? Estudar o “estilo
Cespe” e o “estilo ESAF”,
para garantir? Penso que não seja exatamente este o caminho! Alguém já parou
para pensar que a banca organizadora do próximo concurso pode não ser o Cespe nem a ESAF? Que poderia ser a FCC, a
FGV, ou qualquer outra? “Ah, professor, mas de onde você tirou essa ideia? Isso
é terrorismo!” Ora, estamos apenas conjecturando. Não tenho nenhum interesse em
plantar notícias e/ou “fazer terrorismo”, pelo contrário, eu vivo nadando
contra a correnteza.
Até o anúncio do Cespe como organizador do último concurso
tínhamos uma grande expectativa no sentido de que a banca seria a ESAF. Por
quê? Porque os últimos três concursos,
ou seja, todos os concursos para AFT realizados no século XXI, haviam sido
organizados por esta instituição. Parecia existir certo “casamento” do órgão
com a banca. Deu no que deu: centenas (senão milhares) de candidatos passaram
dois ou três anos comprando cursos e se condicionando para o “estilo ESAF”, e o
MTE simplesmente trocou a organizadora.
Diante do exposto, entendo que cabe ao candidato, neste
momento, investir no estudo genérico, mas completo, de cada uma das matérias
principais e, se for possível, também das periféricas. Sem preocupação com a
banca A, B, ou C. Estude a teoria por uma fonte completa, que abranja todo o
conteúdo da disciplina, e faça exercícios de todas as bancas. Assim você estará se preparando inclusive para
o Cespe e para a ESAF, mas não só para elas. Além de te dar muito mais
segurança em relação ao conteúdo apreendido, servirá para eventuais concursos
similares que venham a surgir ao longo da sua caminhada.
Menciono, como exemplo, o estudo da extinção do contrato de
trabalho. Em um curso “estilo ESAF” eu falaria praticamente só de formalidades
rescisórias, que sempre foi a preferência desta banca sobre o tema. Já para um
curso “estilo Cespe” eu concentraria a exposição nas modalidades rescisórias e
seus efeitos, bem como nas garantias de emprego. Ocorre que a FCC, por exemplo,
costuma explorar as hipóteses de justa causa e sua caracterização doutrinária,
o que não seria suficientemente explorado num curso “estilo ESAF” e/ou “estilo
Cespe”. Por sua vez, um bom livro sobre
a matéria trata de todos estes aspectos, pelo que te dará todos os elementos
necessários para enfrentar com sucesso qualquer prova sobre o tema.
O estudo focado em determinada banca faz (muito) sentido
quando ela já é conhecida. Do contrário, não vejo qualquer razão para este tipo
de investimento. A minha orientação é esta: preocupe-se, agora, em aprender
Direito do Trabalho, SST, Direito Administrativo, Direito Constitucional, e
tudo o mais que você conseguir incluir na sua grade de estudos. Mais adiante,
quando a banca for conhecida, aplique o estilo dela na revisão do conteúdo.
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
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