Caro aluno/leitor,
Há pouco mais de um ano escrevi, aqui neste espaço, a apresentação da 3ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado.
Apresento a você, agora, a 4ª edição, cujo lançamento ocorrerá nos próximos dias. Segue a "nota do autor à 4ª edição", na qual menciono as principais alterações em relação à edição anterior.
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Nota do Autor à 4ª edição
O ano de 2013 foi especial para este trabalho, pois a obra se consolidou
como referência na preparação dos candidatos ao cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho. Com efeito, a grande maioria dos candidatos aprovados no concurso de
2013 utilizou este livro como base teórica em Direito do Trabalho. Por outro
lado, continua crescendo o número de leitores que se preparam para os concursos
de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, para as carreiras típicas
trabalhistas e mesmo para o Exame de Ordem que escolhem o Esquematizado como fonte de estudo. Só posso agradecer pela grande
aceitação do livro em todos os segmentos, e a melhor forma de fazê-lo, a meu
ver, é manter a obra sempre superatualizada e em constante aperfeiçoamento.
Este é, desde sempre, o meu compromisso, e nesta 4ª edição não foi
diferente: toda a obra foi detalhadamente revista, e a busca por atualização
foi quase obsessiva, notadamente no que diz respeito ao acompanhamento das
tendências da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. O contato com os
alunos em sala de aula, em cursos presenciais preparatórios para concursos e em
turmas de pós-graduação, também certamente contribuiu bastante para o
amadurecimento de alguns temas.
Dentre as alterações verificadas desde o lançamento da 3ª edição (fevereiro
de 2013), destacam-se as seguintes: a) incorporação ao texto, com reflexos em
diversos capítulos, das alterações levadas a efeito pela Emenda Constitucional
nº 72/2013, que modificou a redação do parágrafo único do art. 7º da CRFB/88,
estendendo vários direitos aos empregados domésticos; b) resolução da velha
discussão sobre a garantia de emprego à empregada que engravida durante o aviso
prévio, com a inclusão do art. 391-A à CLT pela Lei nº 12.812/2013; c) ajuste
do texto em face da nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), resultante da conversão
da Medida Provisória nº 595/2012; d)
alteração do tratamento legal do salário-maternidade devido à adotante, levado
a efeito pela Lei nº 12.873/2013, que alterou a redação do artigo 392-A, bem
como incluiu os artigos 392-B e 392-C à CLT e alterou, dentre outros
dispositivos, a redação do art. 71-A da Lei nº 8.213/1991; e) edição das
Súmulas 446 e 447, bem como alteração da Súmula 288, todas do TST; f)
julgamento, pelo STF, do RE 589.998, em sede do qual se decidiu pela
necessidade de motivação para dispensa de empregados públicos; g)
amadurecimento do entendimento jurisprudencial acerca da contagem do aviso
prévio proporcional ao tempo de serviço; h) pacificação do entendimento do TST
acerca da terceirização dos serviços de telecomunicações; i) inclusão de tópico
no Capítulo 27, abordando o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo,
ponto que constou no edital do último concurso para Auditor Fiscal do Trabalho.
A partir de incessante busca de novíssimos julgados e novos
entendimentos do TST, algumas matérias foram objeto de revisão, de modo a
manter a obra o mais atual possível sob o ponto de vista da evolução
jurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive os
arestos relativos às matérias controvertidas cuja tendência de entendimento do
TST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca da
atualidade das posições interpretativas mencionadas. Neste pormenor, mantive
alguns julgados menos recentes, datados de dois ou três anos atrás, sempre que
considerei os fundamentos do julgamento relevantes para o esclarecimento da
matéria.
No tocante aos precedentes das bancas examinadoras, incluídos no corpo
do texto para exemplificar as digressões teóricas sob o ponto de vista de sua
aplicação nos concursos públicos, empreendi profunda ampliação da ferramenta, adicionando
dezenas de precedentes novos, cobrados em provas aplicadas recentemente. Ainda
no que diz respeito à atualização da jurisprudência, foi acrescentada e/ou
aperfeiçoada a abordagem de temas recorrentes nos Informativos do TST, que passaram
a ser publicados a partir de 2012.
O índice alfabético-remissivo foi revisto, culminando com a inclusão de
novas entradas, notadamente em relação aos verbetes da jurisprudência
consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
Por fim, o Caderno de Questões foi totalmente revisto, com a inclusão de
aproximadamente quatrocentas questões cobradas desde o lançamento da 3ª edição,
bem como foram excluídas as que se tornaram obsoletas em face das alterações
legislativas e jurisprudenciais. Incluí ainda, em uma pequena seção no final do
Caderno, questões discursivas cobradas em concursos recentes, para que o leitor
tenha também noção acerca da necessidade de aprofundamento do estudo.
Agradeço a todos os leitores pela honra de poder, de alguma forma,
auxiliar em seus estudos. Como sempre, reitero que leitores e alunos são
protagonistas na tarefa de constante aperfeiçoamento da obra.
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
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Apresentação do livro
Sempre
gostei de escrever. E sempre quis escrever sobre algo de que eu
realmente goste muito. Há muitos anos estou envolvido com a preparação
para concursos públicos. E há muitos anos estudo Direito do Trabalho,
primeiro como concurseiro, depois como Auditor-Fiscal e professor. Desse
modo, entre 2008 e 2011 dediquei todo o meu tempo de "folga" a escrever o meu primeiro
livro, cuja missão seria unir estas duas paixões: Direito do Trabalho e
concursos.
Além de muitos estudos, baseados em uma coletânea de aproximadamente cem obras
específicas sobre Direito do Trabalho (não são referências copiadas,
são livros que tenho na minha bancada de trabalho, o tempo todo!),
utilizei este tempo para amadurecer o formato do livro, e esta
maturidade eu devo aos meus alunos, pelas suas dúvidas, demandas e
sugestões. Milhares de e-mails
respondidos, centenas de aulas preparadas, centenas de horas de "folga”
investidas sempre na busca de mais um detalhe para enriquecer o
trabalho.
O resultado é o Direito do Trabalho Esquematizado, um livro teórico sobre Direito do Trabalho especialmente formatado visando à preparação para concursos públicos.
É
claro que este livro, por tratar de todos os temas da disciplina,
também aproveita aos operadores do Direito em geral, inclusive
graduandos. O foco em concursos públicos sobressai na objetividade com
que são apresentados os conceitos, sem grandes digressões teóricas, e
nos recursos didáticos utilizados ao longo da obra.
A
propósito, o livro conta com inúmeras ferramentas incluídas para
facilitar a sua preparação, tornando o estudo do Direito do Trabalho
menos árduo e mais sistematizado. Dentre estas ferramentas, destaco dez motivos para você conhecer o livro:
a) Material de estudo:
no início de cada capítulo há um espaço no qual são apresentadas, de
forma objetiva, as fontes de estudo para aquele assunto. São listados os
dispositivos legais pertinentes (artigos da CLT, por exemplo), os
verbetes de jurisprudência (Súmulas e OJs do TST) que devem ser
conhecidos pelo candidato, bem como é avaliada a importância de se
conhecer a doutrina em relação àquele assunto;
b) Estratégia de estudo:
também no início de cada capítulo (e, em alguns casos, inclusive no
corpo do texto), são lançadas considerações sobre a estratégia de estudo
a ser adotada conforme o tipo de concurso, sugerindo-se, inclusive, o
estudo seletivo de determinados temas, de acordo com a frequência com
que são cobrados em concursos públicos;
c) Marcadores:
muitas vezes o candidato, notadamente aquele não familiarizado com a
área jurídica e/ou com o Direito do Trabalho, se sente inseguro em
relação à correspondência entre os pontos do conteúdo programático do
edital do seu concurso e os capítulos do seu livro. Pensando nisso
inseri, no início de cada capítulo, diversos marcadores (com a função de
TAGs ou palavras-chave), com o objetivo de trazer ao leitor sinônimos
dos principais pontos explorados no capítulo e, com isso, facilitar o
estabelecimento da referida correspondência;
d) Redação clara e objetiva:
a simplicidade e a clareza da fonte de estudo é essencial na preparação
de alto rendimento para concursos, pois faz-se necessário que o leitor
compreenda perfeitamente o que é estudado, a fim de facilitar o processo
de memorização. Neste sentido, evitei a utilização de termos jurídicos
desnecessários, notadamente de expressões latinas, somente o fazendo
naquelas situações em que as bancas examinadoras as utilizam, e assim
mesmo tendo sempre o cuidado de explicar o seu significado;
e) Precedentes das bancas examinadoras:
sempre que o assunto apresenta alguma divergência de interpretação e/ou
foge à literalidade da lei ou da jurisprudência, são mencionados
precedentes das bancas examinadoras, retirados de questões aplicadas em
concursos anteriores. Assim, o candidato já conhece, de antemão, o
entendimento adotado pelas principais bancas, o que aumenta sua
segurança acerca da preparação adequada;
f) Entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência:
em relação a todos os assuntos é mencionado, sempre que existente, o
entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, bem como,
conforme o caso, a corrente sugerida para uma prova de concurso público.
O estudo da jurisprudência majoritária se faz não só pelos verbetes de
jurisprudência do TST (Súmulas e OJs), como também pelo entendimento
predominante ainda não consolidado na jurisprudência do TST, o que tem sido cobrado em diversos concursos;
g) Exemplos:
os institutos trabalhistas são, como regra, ilustrados no livro por
meio de exemplos, a fim de que o candidato compreenda exatamente seu
alcance. Em relação aos capítulos que tratam de assuntos que envolvem
cálculos, como jornada, descansos, férias, remuneração e prescrição, há
exemplos de cálculos, os quais, embora não sejam exigidos na grande
maioria dos concursos, ajudam na compreensão da matéria e na fixação do
conteúdo;
h) Gráficos e quadros sinópticos:
ao final de cada capítulo (e, em alguns casos, ao longo da exposição)
são dispostos gráficos e quadros sinópticos, com quadros-resumo da
matéria, com o objetivo de auxiliar na fixação do conteúdo e na revisão
rápida;
i) Deixadinhas:
recurso que criei logo que comecei a lecionar, as deixadinhas são “pílulas” sobre o
conteúdo, dispostas no final de cada capítulo também com o objetivo de
auxiliar na revisão e na memorização de pontos importantes da matéria.
Muitas vezes a deixadinha é um dispositivo de lei em forma de texto, ou o
corpo de um verbete de jurisprudência cuja incidência em provas de
concurso é grande, o que ajuda o leitor a estudar “literalidade” de
forma indireta, quase sem perceber;
j) Questões de concursos anteriores:
além dos precedentes das bancas examinadoras, espalhados por toda a
exposição teórica, acompanha o livro um Caderno de Questões, o qual
contém mais de 900 questões de concursos anteriores, e tem por escopo
auxiliar na fixação do conteúdo e proporcionar uma espécie de
auto-avaliação ao concurseiro.
Além
dos recursos disponíveis, gostaria de destacar alguns aspectos do livro
quanto ao seu conteúdo, bem como algumas características técnicas.
1º) Proposta da obra: muitos alunos já me perguntaram qual é o público-alvo do Direito do Trabalho Esquematizado. A resposta é simples: todos que estudam para concursos que envolvam Direito do Trabalho, sejam da área trabalhista ou não.
Para
a grande maioria dos concursos, como AFT, Procuradorias (estaduais e
municipais), Advocacia Pública (v.g. AGU, CEF, BRB, Petrobras, etc.),
MPU, TST, TRTs (Analista e Técnico) o livro é suficiente, não sendo, entretanto, exagerado.
Os
recursos “estratégia de estudo”, “marcadores” e o índice
alfabético-remissivo auxiliarão o leitor na preparação específica e
individualizada para o concurso do seu interesse.
Para
os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT) o livro é
também indicado, notadamente para a primeira fase. Para a segunda fase,
principalmente, é necessário complementar os estudos com fundamentos
doutrinários encontrados em monografias e no livro do Min. Godinho
Delgado.
2º) Extensão da obra:
ninguém reclamou disso ainda, mas talvez a extensão do livro (1.216
páginas) cause alguma rejeição. Já antevejo alguns dizendo assim: “ora,
pra ler tudo isso eu prefiro ler logo o livro do Godinho”. Eu acho que a
leitura do Godinho não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Sou fã
dele! Só que as propostas são totalmente diferentes.
O
livro do Godinho é um livro de doutrina (na acepção da palavra), que
não trata de todos os assuntos, e que não é formatado para concursos
(não tem nenhuma das ferramentas mencionadas acima).
O
Direito do Trabalho Esquematizado, por sua vez, é um livro de
preparação para concursos (meu livro de doutrina será escrito ainda, se
Deus quiser), no qual eu fiz uma grande compilação das principais
correntes doutrinárias e jurisprudenciais atualmente existentes, e
incluí vários recursos a fim de auxiliar na preparação de candidatos a
cargos públicos, como mencionado acima.
Por
isso a extensão: tenho o compromisso de abordar todos os pontos
cobrados em concursos públicos. Ademais, há boa parte do livro ocupada
pelas ferramentas. A título de curiosidade, são aproximadamente 900 páginas de teoria, e o restante de sumário, índice alfabético-remissivo, quadros sinópticos e deixadinhas.
Logo, pelo Godinho você estudaria quase todo o conteúdo em 1500 páginas, ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado você estudará todo ele em aproximadamente 900 páginas. O resto é revisão, e das boas...
3º) Custo/benefício:
tive a felicidade de lançar o meu livro pela Ed. Método, que oferece
obras com excelente apresentação, tem ótima distribuição e pratica
preços justos. O livro não é barato, mas também não custa mais que os de outras editoras. A título de informação, o preço do livro é
determinado pelo número de páginas. No caso do DTE, são 1504 páginas,
incluído o Caderno de Questões. Tenho certeza de que é uma das obras
trabalhistas de
melhor custo/benefício do mercado, senão a melhor.
4º) Atualização: o livro está sendo lançado rigorosamente atualizado. Todas
as alterações legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito até 31.01.2014 foram devidamente contempladas pela 4ª edição. Por fim, a Ed. Método disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a atualização do livro no tocante às alterações legislativas e jurisprudenciais. A atualização da 3ª p/ a 4ª edição será disponibilizada também no site
da Ed. Método, a seu critério (eu não sei exatamente quando).
5º) Como comprar:
o livro está disponível, por enquanto, em regime de pré-venda (compre já e receba a partir de 07/04) no site da Editora Método, entre outros (veja abaixo), sendo que em breve estará à
venda em todas as grandes livrarias, tanto físicas quanto virtuais.
Você já pode garantir o seu exemplar da 4ª edição aqui:
Editora Método
Grupo Gen
Aprovando (mesmo site que gerencia a loja virtual do site da Ed. Método)
Saraiva
Siciliano
Grupo Gen
Aprovando (mesmo site que gerencia a loja virtual do site da Ed. Método)
Saraiva
Siciliano
Veja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas páginas, aqui.
Espero
que você experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele
seja o fiel da balança na sua preparação (e aprovação!).
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
