Caros alunos e leitores,
Tenho recebido muitos e-mails
indagando sobre a previsão de lançamento da 4ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado, o que é absolutamente natural
nesta época, em que sempre há o receio do leitor de comprar uma edição que, em
breve, poderá estar desatualizada.
De fato, o texto final da 4ª edição já foi entregue à
Editora, e a previsão é de que a nova
edição seja lançada em março de 2014. Ainda no sentido de facilitar a decisão
entre adquirir, já, a edição 2013, ou aguardar o lançamento da 4ª edição, passo
a pontuar algumas alterações que serão efetivadas.
Em primeiro lugar, as alterações decorrentes da Emenda
Constitucional nº 72/2013, que trata dos direitos dos empregados domésticos, e
que estão disponíveis desde maio/2013 em texto separado, serão definitivamente
incorporadas ao texto do livro. Também foi revista toda a parte de
jurisprudência, tanto com a incorporação dos (poucos) novos verbetes, editados
ou alterados em 2013, quanto com a atualização do entendimento não consolidado
do TST, com ênfase para questões cujo entendimento evoluiu no último ano (ex.:
contagem do aviso prévio proporcional; dispensa de empregados públicos). Neste
sentido, dei destaque para algumas matérias recorrentes no Informativo do TST,
e que, por isso, são bastante prováveis nos próximos concursos.
Como sempre, substituí a grande maioria dos julgados
transcritos no livro por outros mais recentes, para que o leitor tenha a
segurança de que o entendimento mencionado continua atual. Assim, teremos
dezenas de julgados de dezembro de 2013 na nova edição! Atualizei também os
precedentes das bancas (assertivas cobradas nos principais concursos e
inseridas no corpo do texto, como exemplo dos posicionamentos mencionados),
inserindo dezenas de questões de 2013.
Tendo em vista a inserção do ponto “combate ao trabalho
infantil e às condições análogas à de escravidão” no edital do AFT 2013, inseri
na 4ª edição tópico abordando tal ponto, de forma que o livro continue
abrangendo 100% do conteúdo de Direito do Trabalho do concurso para AFT. Aliás,
aproveito para agradecer aos futuros colegas AFTs pela grande aceitação do
livro como fonte principal de estudos da matéria. Com efeito, tanto entre os
aprovados no AFT 2013 quanto entre os ainda não aprovados, a utilização da obra foi maciça, o que me alegra montão (Guimarães Rosa), mas
também aumenta, cada vez mais, a minha responsabilidade em manter a atualização
impecável e aprimorar a precisão técnica dos ensinamentos.
Várias alterações pontuais da legislação, levadas a efeito
desde março de 2013, foram contempladas na 4ª edição, como, por exemplo, a Lei
12.813, a Nova Lei dos Portos (Lei 12.815) e a Lei 12.873. Revi ainda o índice
alfabético remissivo, o que culminou com a inclusão de novas entradas.
Por fim, o Caderno de Questões foi amplamente reformulado,
com a substituição de mais da metade
das questões de concursos anteriores por outras mais recentes. Foram inseridas
mais de 420 questões cobradas ao longo do ano de 2013, tanto das bancas maiores
(Cespe, FCC, FGV) quanto das carreiras típicas jurídicas e de outras bancas.
Por sua vez, foram excluídas as questões que se tornaram obsoletas em
decorrência de alterações legislativas ou de entendimento jurisprudencial, bem
como aquelas que ficaram defasadas pelo tempo. Outra novidade: foram inseridas
questões discursivas no final do Caderno de Questões, a fim de que o leitor
possa ter noção de como os assuntos são cobrados em provas subjetivas.
Enfim, creio que
valha bastante a pena conferir a 4ª edição! ;)
Em tempo, quem tem a 3ª edição poderá baixar a atualização da 3ª p/ a 4ª edição, no site da Editora, naturalmente após o lançamento. Naturalmente os acréscimos não constarão da atualização (p. ex., as novas questões do Caderno de Questões).
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
www.ricardoresende.com.br
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