Informações sobre o lançamento da 5ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado

Caros alunos e leitores, 

Tenho recebido muitos e-mails indagando sobre a previsão de lançamento da 5ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado, o que é absolutamente natural nesta época, em que sempre há o receio do leitor de comprar uma edição que, em breve, poderá estar desatualizada. 

De fato, o texto final da 5ª edição já foi entregue à Editora, e a previsão é de que a nova edição seja lançada no final de fevereiro de 2015. Ainda no sentido de facilitar a decisão entre adquirir, já, a edição 2014, ou aguardar o lançamento da 5ª edição, passo a pontuar algumas alterações que serão efetivadas. 

Comecemos pelo que é mais novo: a 5ª edição já estará atualizada com as recentes alterações promovidas pelas MPVs 664 e 665, de 30.12.2014! A MPV nº 664/2014 alterou bastante o sistema previdenciário, com reflexos no Direito do Trabalho, principalmente no Capítulo 19, que trata da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Também alterou requisito para a aquisição do direito à estabilidade pelo acidentado. A MPV nº 665/2014, por sua vez, alterou o regime jurídico do seguro-desemprego, bem como as regras para recebimento do abono salarial (abono do PIS/PASEP). 

Outras alterações legislativas levadas a efeito desde o fechamento da 4ª edição também foram contempladas, naturalmente. Mencione-se, por oportuno, a Lei nº 12.997/2014, que acrescentou o §4º ao art. 193 da CLT (adicional de periculosidade dos motoboys), a Lei Complementar nº 146/2014, que estendeu a estabilidade da gestante ao guardião em caso de falecimento da genitora empregada, e a Lei nº 12.964/2014, que instituiu multa por infração à legislação do trabalho doméstico.  

Matérias trabalhistas importantes foram apreciadas pelo STF em 2014 (prescrição do FGTS e constitucionalidade do art. 384 da CLT), sendo que o entendimento adotado pelo Supremo foi incorporado ao texto do livro. 

Também foi revista toda a parte de jurisprudência, tanto com a incorporação dos novos verbetes (Resolução nº 194 do TST), quanto com a atualização do entendimento não consolidado do TST, com ênfase para questões cujo entendimento evoluiu no último ano (ex.: contagem do aviso prévio proporcional; dispensa de empregados públicos; fixação do valor das horas in itinere). Neste sentido, dei destaque para algumas matérias recorrentes no Informativo do TST, e que, por isso, são bastante prováveis nos próximos concursos. 

Como sempre, substituí a grande maioria dos julgados transcritos no livro por outros mais recentes, para que o leitor tenha a segurança de que o entendimento mencionado continua atual. Assim, teremos dezenas de julgados de setembro ou outubro de 2014 na nova edição!

Considerando que o livro se tornou, para minha grande satisfação, obra de cabeceira para os candidatos que se preparam para o concurso de AFT, inseri ferramenta nova visando à preparação integral dos alunos (um projeto meu para este ano): em quase todos os capítulos há, agora, dicas para o estudo da matéria visando à preparação para as provas discursivas. 

Por fim, o Caderno de Questões foi devidamente atualizado, com a substituição de aproximadamente 200 (duzentas) questões de concursos anteriores por outras mais recentes.

Destarte, creio que valha bastante a pena conferir a 5ª edição! ;)  Eu só não esperaria se meu cronograma de estudos não permitisse, e/ou se eu quisesse/precisasse comprar por um preço mais camarada.

Como sempre, quem tem a edição anterior poderá baixar a atualização da 4ª p/ a 5ª edição, no site da Editora, porém somente após o lançamento. Naturalmente os acréscimos não constarão da atualização (p. ex., as novas questões do Caderno de Questões e as dicas para as discursivas). 

Forte abraço e bons estudos! 

Ricardo Resende

ricardo@ricardoresende.com.br

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p.s.: aproveito a oportunidade para comunicar que em algumas semanas estará no ar o meu novo site, com visual renovado e muito mais funcional. Aguardem que teremos novidades bem bacanas! :)