Caros alunos e leitores,
Tenho recebido muitos e-mails
indagando sobre a previsão de lançamento da 5ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado, o que é absolutamente natural
nesta época, em que sempre há o receio do leitor de comprar uma edição que, em
breve, poderá estar desatualizada.
De fato, o texto final da 5ª edição já foi entregue à
Editora, e a previsão é de que a nova
edição seja lançada no final de fevereiro de 2015. Ainda no sentido de
facilitar a decisão entre adquirir, já, a edição 2014, ou aguardar o lançamento
da 5ª edição, passo a pontuar algumas alterações que serão efetivadas.
Comecemos pelo que é mais novo: a 5ª edição já estará
atualizada com as recentes alterações promovidas pelas MPVs 664 e 665, de
30.12.2014! A MPV nº 664/2014 alterou bastante o sistema previdenciário, com
reflexos no Direito do Trabalho, principalmente no Capítulo 19, que trata da
suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Também alterou requisito para
a aquisição do direito à estabilidade pelo acidentado. A MPV nº 665/2014, por
sua vez, alterou o regime jurídico do seguro-desemprego, bem como as regras
para recebimento do abono salarial (abono
do PIS/PASEP).
Outras alterações legislativas levadas a efeito desde o
fechamento da 4ª edição também foram contempladas, naturalmente. Mencione-se,
por oportuno, a Lei nº 12.997/2014, que acrescentou o §4º ao art. 193 da CLT
(adicional de periculosidade dos motoboys), a Lei Complementar nº 146/2014, que
estendeu a estabilidade da gestante ao guardião em caso de falecimento da
genitora empregada, e a Lei nº 12.964/2014, que instituiu multa por infração à
legislação do trabalho doméstico.
Matérias trabalhistas importantes foram apreciadas pelo STF
em 2014 (prescrição do FGTS e constitucionalidade do art. 384 da CLT), sendo
que o entendimento adotado pelo Supremo foi incorporado ao texto do livro.
Também foi revista toda a parte de jurisprudência, tanto com
a incorporação dos novos verbetes (Resolução nº 194 do TST), quanto com a
atualização do entendimento não consolidado do TST, com ênfase para questões
cujo entendimento evoluiu no último ano (ex.: contagem do aviso prévio
proporcional; dispensa de empregados públicos; fixação do valor das horas in itinere). Neste sentido, dei destaque
para algumas matérias recorrentes no Informativo do TST, e que, por isso, são
bastante prováveis nos próximos concursos.
Como sempre, substituí a grande maioria dos julgados
transcritos no livro por outros mais recentes, para que o leitor tenha a
segurança de que o entendimento mencionado continua atual. Assim, teremos
dezenas de julgados de setembro ou outubro de 2014 na nova edição!
Considerando que o livro se tornou, para minha grande
satisfação, obra de cabeceira para os
candidatos que se preparam para o concurso de AFT, inseri ferramenta nova
visando à preparação integral dos alunos (um projeto meu para este ano): em
quase todos os capítulos há, agora, dicas para o estudo da matéria visando à
preparação para as provas discursivas.
Por fim, o Caderno de Questões foi devidamente atualizado,
com a substituição de aproximadamente
200 (duzentas) questões de concursos anteriores por outras mais recentes.
Destarte, creio que valha bastante a pena conferir a 5ª edição!
;) Eu só não esperaria se meu cronograma de estudos não permitisse, e/ou se eu quisesse/precisasse comprar por um preço mais camarada.
Como sempre, quem tem a edição anterior poderá baixar a
atualização da 4ª p/ a 5ª edição, no site da Editora, porém somente após o
lançamento. Naturalmente os acréscimos não constarão da atualização (p.
ex., as novas questões do Caderno de Questões e as dicas para as discursivas).
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
www.facebook.com/ricoresende
p.s.: aproveito a oportunidade para comunicar que em algumas
semanas estará no ar o meu novo site,
com visual renovado e muito mais funcional. Aguardem que teremos novidades bem
bacanas! :)
