Retrospectiva 2010 - 2ª Parte

Caro colega concurseiro, 

Depois de tecidas as devidas considerações sobre as alterações legislativas e jurisprudenciais no âmbito do Direito material do Trabalho, vejamos a prática, ou seja, os principais concursos da área trabalhista em 2010.

Embora este ano tenha sido “ano eleitoral”, normalmente cercado por mitos no sentido da não realização de concursos públicos, a prática demonstrou o contrário. Vários concursos foram (ou estão sendo) realizados. 

Logo no início do ano tivemos o concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho – AFT, sem dúvida o mais esperado e disputado concurso da área trabalhista, além das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT). 

O concurso para AFT teve 54.681 candidatos inscritos, sendo que 53.714 candidatos disputaram as 222 vagas de ampla concorrência. 

Além de alterações do conteúdo programático e remanejamento de algumas disciplinas, a grande novidade do concurso para AFT, este ano, foi a prova discursiva (2ª fase), novidade neste certame. Aliás, depois de ser incluída também no concurso da Receita Federal, bem como em outros dos principais concursos do Poder Executivo, parece mesmo que a discursiva veio para ficar. Eis a primeira grande lição de 2010 para os concurseiros que almejam voos mais altos. 

Para quem pretende se preparar para o próximo concurso do MTE (AFT), o concurso deste ano deixou algumas diretrizes: 

a) não basta estudar apenas as matérias principais, posto que agora se exige mínimo por disciplina. Matérias até então secundárias para este concurso, como, por exemplo, Raciocínio Lógico, passaram a ser, em muitos casos, o fiel da balança; 

b) escrever bem (e, como causa, ler muito) também passou a ser indispensável; 

c) a ESAF demonstrou uma tendência em cobrar inclusive a jurisprudência não consolidada do TST. Prova disso são os “pareceres” que justificaram o julgamento dos recursos; 

d) também com base nos pareceres, ficou claro que a ESAF segue, como a maioria das bancas, a doutrina do Min. Godinho Delgado. Assim, conhecer as ideias dele também é hoje indispensável, tecla na qual venho batendo há um tempão. 

No âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, foram realizados concursos para Analista e Técnico dos seguintes Tribunais: 8ª, 9ª, 12ª, 21ª e 22ª Regiões.  O TRT da 24ª Região está com o concurso em andamento. Em todos os casos, a organizadora foi a FCC, exceto no concurso do TRT da 21ª Região, cuja organização ficou a cargo do Cespe/Unb. 

De uma forma geral os concursos dos TRTs não mudaram significativamente este ano. Apenas se confirmou uma tendência, no sentido da ampliação da cobrança da jurisprudência consolidada (súmulas e OJs) do TST. 

Até mesmo a FCC abandonou a sua prova exclusivamente baseada na “lei seca”, e incursionou pela jurisprudência do TST, chegando até mesmo a ousar, cobrando alguma coisa de doutrina. Infelizmente, a maioria das questões doutrinárias cobradas apresentou problemas, pelo que foram (ou deveriam ter sido) anuladas.

De qualquer forma, é possível inferir que o candidato está sendo cada vez mais exigido, somente se garantindo aquele que domina a literalidade da lei, a jurisprudência consolidada, e ainda conhece a doutrina básica. 

Tivemos ainda, em âmbito nacional, o concurso para Analista do MPU, organizado pelo Cespe, que cobrou poucas questões de Direito do Trabalho, e sem maiores novidades, bem como os concursos para Procurador Federal (AGU) e Defensoria Pública da União (DPU), também organizados pelo Cespe.

Além destes, vários outros concursos “locais”, como Procurador da PGE/AM (FCC), Advogado do Metrô/SP, entre outros. 

Alguns alunos me perguntam por que eu não comento os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT). O motivo é simples: é um mundo à parte.  Para início de conversa, a minha proposta é “decifrar” as bancas, a fim de facilitar a vida do concurseiro. Em relação à Magistratura e MPT isto não é possível, ao passo que na imensa maioria das vezes as bancas são próprias (o Tribunal ou o MPT forma a comissão examinadora especificamente para aquele concurso). Logo, nunca há uma tendência definida da banca. Ademais, a profundidade com que os assuntos são cobrados é absolutamente diferente de todos os outros concursos (inclusive AFT). Logo, não é didático misturar estes projetos tão diferentes. No futuro pretendo investir mais também na preparação para as carreiras, mas com material específico. 

Abraço, bons estudos e bom ano novo a todos!