Caro aluno/leitor,
Como já de costume escrevo aqui neste espaço a apresentação da edição atual do Direito do Trabalho Esquematizado.
Destarte, apresento a você, agora, a 5ª edição, cujo lançamento ocorreu no último dia 3 de março. Segue a "nota do autor à 5ª edição", na qual menciono as
principais alterações em relação à edição anterior.
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Nota do Autor à 5ª edição
Seguindo a proposta desta obra, revisei e atualizei todo o texto com
vistas a mantê-lo superatualizado e em constante aperfeiçoamento. Nesse
sentido, o objetivo é manter o diferencial do livro visando à preparação de
alto rendimento para concursos: tratamento dos temas com objetividade, porém
sem descuidar do aprofundamento teórico quando necessário, bem como atualização
quase obsessiva.
Embora o livro tenha sido escrito com linguagem “concurseira”, a fim
de facilitar a preparação de candidatos a cargos públicos, é cada vez maior a
aceitação da obra também pelos estudantes de graduação e demais operadores do
direito, o que é para mim motivo de satisfação e, antes de tudo, indicativo de
que o projeto tem sido bem-sucedido. Minha forma de agradecer pela grande
aceitação do livro é oferecer ao leitor edições cada vez melhores, mediante a
constante e cuidadosa revisão de todo o seu conteúdo.
Entre as alterações verificadas desde o lançamento da 4ª edição (abril
de 2014), destacam-se as seguintes: (a) incorporação ao texto, com reflexo em
vários capítulos, das alterações promovidas pela MPV nº 664/2014 em
dispositivos da Lei nº 8.213/1991; (b) ajuste do texto em razão da Lei
Complementar nº 146/2014, que estendeu a estabilidade da gestante ao guardião
em caso de falecimento da genitora empregada; (c) inclusão da alteração
promovida pela Lei nº 12.997/2014, que acrescentou o §4º do art. 193 da CLT,
estendendo o adicional de periculosidade ao trabalhador
em motocicleta; (d) atualização do tópico referente ao prazo do contrato de
trabalho temporário, conforme Portaria MTE nº 789/2014; (e) atualização do texto
em face da Lei nº 12.964/2014, que instituiu multa por infração à legislação de
proteção ao trabalho doméstico; (f) atualização do tópico referente ao
seguro-desemprego com as alterações promovidas pela MPV nº 665/2014; (g)
atualização de temas importantes julgados ao longo de 2014 pelo STF, como, por
exemplo, o prazo prescricional aplicável ao FGTS e a constitucionalidade do
art. 384 da CLT; (h) revisão e atualização do entendimento jurisprudencial de uma
forma geral, e, em especial, em relação à terceirização de serviços de telecomunicação,
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, dispensa de empregados públicos,
limites para a fixação de tempo médio para remuneração das horas in itinere e limites materiais à
negociação coletiva; (i) atualização do texto, com reflexo em vários capítulos,
em razão da Resolução nº 194/2014 do TST, que converteu várias orientações
jurisprudenciais em súmulas, o que culminou com a edição das Súmulas 448 a 452
e 455; (j) incorporação ao texto, com reflexo em vários capítulos, de julgados
relevantes publicados recentemente no Informativo de Jurisprudência do TST.
A partir de incessante busca de novíssimos julgados e novos
entendimentos do TST, algumas matérias foram objeto de revisão, de modo a
manter a obra o mais atual possível sob o ponto de vista da evolução
jurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive os
arestos relativos às matérias controvertidas cuja tendência de entendimento do
TST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca da
atualidade das posições interpretativas mencionadas. Neste pormenor, mantive
alguns julgados menos recentes, datados de dois ou três anos atrás, sempre que
considerei os fundamentos do julgamento relevantes para o esclarecimento da
matéria.
A fim de facilitar a identificação, pelo leitor, de pontos teóricos
mais relevantes visando à preparação para as provas discursivas, inseri nova
ferramenta ao longo de todo o texto, sob a forma de dicas de estudo do assunto
respectivo para a resolução de questões discursivas. Trata-se de ferramenta
importante, notadamente para os candidatos ao cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho.
Por fim, o Caderno de Questões foi totalmente revisto, com a inclusão
de aproximadamente duzentas questões cobradas desde o lançamento da 4ª edição.
Como de costume, foram excluídas as questões que se tornaram obsoletas em face
das alterações legislativas e jurisprudenciais.
Agradeço, uma vez mais, a todos os leitores e alunos, os quais me
instigam a buscar sempre a melhoria da obra e a mantê-la absolutamente
atualizada.
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
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Apresentação do livro
Sempre
gostei de escrever. E sempre quis escrever sobre algo de que eu
realmente goste muito. Há muitos anos estou envolvido com a preparação
para concursos públicos. E há muitos anos estudo Direito do Trabalho,
primeiro como concurseiro, depois como Auditor Fiscal e professor. Desse
modo, entre 2008 e 2011 dediquei todo o meu tempo de "folga" a escrever o meu primeiro
livro, cuja missão seria unir estas duas paixões: Direito do Trabalho e
concursos.
Além de muitos estudos, baseados em uma coletânea de aproximadamente cem obras
específicas sobre Direito do Trabalho (não são referências copiadas,
são livros que tenho na minha bancada de trabalho, o tempo todo!),
utilizei este tempo para amadurecer o formato do livro, e esta
maturidade eu devo aos meus alunos, pelas suas dúvidas, demandas e
sugestões. Milhares de e-mails
respondidos, centenas de aulas preparadas, centenas de horas de "folga”
investidas sempre na busca de mais um detalhe para enriquecer o
trabalho.
O resultado é o Direito do Trabalho Esquematizado, um livro teórico sobre Direito do Trabalho especialmente formatado visando à preparação para concursos públicos.
É
claro que este livro, por tratar de todos os temas da disciplina,
também aproveita aos operadores do Direito em geral, inclusive
graduandos. O foco em concursos públicos sobressai na objetividade com
que são apresentados os conceitos, sem grandes digressões teóricas, e
nos recursos didáticos utilizados ao longo da obra.
A
propósito, o livro conta com inúmeras ferramentas incluídas para
facilitar a sua preparação, tornando o estudo do Direito do Trabalho
menos árduo e mais sistematizado. Dentre estas ferramentas, destaco onze motivos para você conhecer o livro:
a) Material de estudo:
no início de cada capítulo há um espaço no qual são apresentadas, de
forma objetiva, as fontes de estudo para aquele assunto. São listados os
dispositivos legais pertinentes (artigos da CLT, por exemplo), os
verbetes de jurisprudência (Súmulas e OJs do TST) que devem ser
conhecidos pelo candidato, bem como é avaliada a importância de se
conhecer a doutrina em relação àquele assunto;
b) Estratégia de estudo:
também no início de cada capítulo (e, em alguns casos, inclusive no
corpo do texto), são lançadas considerações sobre a estratégia de estudo
a ser adotada conforme o tipo de concurso, sugerindo-se, inclusive, o
estudo seletivo de determinados temas, de acordo com a frequência com
que são cobrados em concursos públicos;
c) Marcadores:
muitas vezes o candidato, notadamente aquele não familiarizado com a
área jurídica e/ou com o Direito do Trabalho, se sente inseguro em
relação à correspondência entre os pontos do conteúdo programático do
edital do seu concurso e os capítulos do seu livro. Pensando nisso
inseri, no início de cada capítulo, diversos marcadores (com a função de
TAGs ou palavras-chave), com o objetivo de trazer ao leitor sinônimos
dos principais pontos explorados no capítulo e, com isso, facilitar o
estabelecimento da referida correspondência;
d) Redação clara e objetiva:
a simplicidade e a clareza da fonte de estudo é essencial na preparação
de alto rendimento para concursos, pois faz-se necessário que o leitor
compreenda perfeitamente o que é estudado, a fim de facilitar o processo
de memorização. Neste sentido, evitei a utilização de termos jurídicos
desnecessários, notadamente de expressões latinas, somente o fazendo
naquelas situações em que as bancas examinadoras as utilizam, e assim
mesmo tendo sempre o cuidado de explicar o seu significado;
e) Precedentes das bancas examinadoras:
sempre que o assunto apresenta alguma divergência de interpretação e/ou
foge à literalidade da lei ou da jurisprudência, são mencionados
precedentes das bancas examinadoras, retirados de questões aplicadas em
concursos anteriores. Assim, o candidato já conhece, de antemão, o
entendimento adotado pelas principais bancas, o que aumenta sua
segurança acerca da preparação adequada;
f) Entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência:
em relação a todos os assuntos é mencionado, sempre que existente, o
entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, bem como,
conforme o caso, a corrente sugerida para uma prova de concurso público.
O estudo da jurisprudência majoritária se faz não só pelos verbetes de
jurisprudência do TST (Súmulas e OJs), como também pelo entendimento
predominante ainda não consolidado na jurisprudência do TST, o que tem sido cobrado em diversos concursos;
g) Exemplos:
os institutos trabalhistas são, como regra, ilustrados no livro por
meio de exemplos, a fim de que o candidato compreenda exatamente seu
alcance. Em relação aos capítulos que tratam de assuntos que envolvem
cálculos, como jornada, descansos, férias, remuneração e prescrição, há
exemplos de cálculos, os quais, embora não sejam exigidos na grande
maioria dos concursos, ajudam na compreensão da matéria e na fixação do
conteúdo;
h) Gráficos e quadros sinópticos:
ao final de cada capítulo (e, em alguns casos, ao longo da exposição)
são dispostos gráficos e quadros sinópticos, com quadros-resumo da
matéria, com o objetivo de auxiliar na fixação do conteúdo e na revisão
rápida;
i) Deixadinhas:
recurso que criei logo que comecei a lecionar, as deixadinhas são “pílulas” sobre o
conteúdo, dispostas no final de cada capítulo também com o objetivo de
auxiliar na revisão e na memorização de pontos importantes da matéria.
Muitas vezes a deixadinha é um dispositivo de lei em forma de texto, ou o
corpo de um verbete de jurisprudência cuja incidência em provas de
concurso é grande, o que ajuda o leitor a estudar “literalidade” de
forma indireta, quase sem perceber;
j) Questões de concursos anteriores:
além dos precedentes das bancas examinadoras, espalhados por toda a
exposição teórica, acompanha o livro um Caderno de Questões, o qual
contém mais de 900 questões de concursos anteriores, e tem por escopo
auxiliar na fixação do conteúdo e proporcionar uma espécie de
auto-avaliação ao concurseiro.
k) Dicas para provas discursivas: novidade da 5ª edição, as dicas para provas discursivas foram inseridas no corpo do texto, chamando a atenção do leitor para os pontos potencialmente importantes para resolver questões subjetivas sobre os principais temas da matéria.
Além
dos recursos disponíveis, gostaria de destacar alguns aspectos do livro
quanto ao seu conteúdo, bem como algumas características técnicas.
1º) Proposta da obra: muitos alunos já me perguntaram qual é o público-alvo do Direito do Trabalho Esquematizado. A resposta é simples: todos que estudam para concursos que envolvam Direito do Trabalho, sejam da área trabalhista ou não.
Para
a grande maioria dos concursos, como AFT, Procuradorias (estaduais e
municipais), Advocacia Pública (v.g. AGU, CEF, BRB, Petrobras, etc.),
MPU, TST, TRTs (Analista e Técnico) o livro é suficiente, não sendo, entretanto, exagerado.
Os
recursos “estratégia de estudo”, “marcadores” e o índice
alfabético-remissivo auxiliarão o leitor na preparação específica e
individualizada para o concurso do seu interesse.
Para
os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT) o livro é
também indicado, notadamente para a primeira fase. Para a segunda fase,
principalmente, é necessário complementar os estudos com fundamentos
doutrinários encontrados em monografias e no livro do Min. Godinho
Delgado.
2º) Extensão da obra:
ninguém reclamou disso ainda, mas talvez a extensão do livro (1.171
páginas, já descontado o Caderno de Questões) cause alguma rejeição. Já antevejo alguns dizendo assim: “ora,
pra ler tudo isso eu prefiro ler logo o livro do Godinho”. Eu acho que a
leitura do Godinho não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Sou fã
dele! Só que as propostas são totalmente diferentes.
O
livro do Godinho é um livro de doutrina (na acepção da palavra), que
não trata de todos os assuntos, e que não é formatado para concursos
(não tem nenhuma das ferramentas mencionadas acima).
O
Direito do Trabalho Esquematizado, por sua vez, é um livro de
preparação para concursos (meu livro de doutrina será escrito ainda, se
Deus quiser), no qual eu fiz uma grande compilação das principais
correntes doutrinárias e jurisprudenciais atualmente existentes, e
incluí vários recursos a fim de auxiliar na preparação de candidatos a
cargos públicos, como mencionado acima.
Por
isso a extensão: tenho o compromisso de abordar todos os pontos
cobrados em concursos públicos. Ademais, há boa parte do livro ocupada
pelas ferramentas. A título de curiosidade, são aproximadamente 900 páginas de teoria, e o restante de sumário, índice alfabético-remissivo, quadros sinópticos e deixadinhas.
Logo, pelo Godinho você estudaria quase todo o conteúdo em 1500 páginas, ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado você estudará todo ele em aproximadamente 900 páginas. O resto é revisão, e das boas...
3º) Custo/benefício:
tive a felicidade de lançar o meu livro pela Ed. Método, que oferece
obras com excelente apresentação, tem ótima distribuição e pratica
preços justos. O livro não é barato, mas também não custa mais que os de
outras editoras. A título de informação, o preço do livro é
determinado principalmente pelo número de páginas. No caso do DTE, são 1512 páginas,
incluído o Caderno de Questões. Tenho certeza de que é uma das obras
trabalhistas de
melhor custo/benefício do mercado, senão a melhor.
4º) Atualização: o livro está sendo lançado rigorosamente atualizado. Todas
as alterações legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito até 31.01.2015 foram devidamente contempladas pela 5ª edição. Por fim, a Ed. Método disponibiliza em seu site,
de forma gratuita, a atualização do livro no tocante às alterações
legislativas e jurisprudenciais. A atualização da 4ª p/ a 5ª edição será
disponibilizada também no site da Ed. Método, a seu critério (eu não sei exatamente quando).
5º) Como comprar:
o livro já está disponível em grande número de livrarias, físicas e virtuais. Não chegou ainda em todas elas, mas já é possível adquiri-lo com relativa facilidade. Menciono, a título de exemplo, os seguintes links:
Ed. Método/GEN
Ed. Método/GEN
Veja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas páginas, aqui.
Espero
que você experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele
seja o fiel da balança na sua preparação (e aprovação!).
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
