domingo, 3 de fevereiro de 2013

Estude pelo Direito do Trabalho Esquematizado - 3ª edição









Caro colega concurseiro, 
 
Há nove meses escrevi um artigo apresentando a 2ª edição do meu livro, o Direito do Trabalho Esquematizado, a você, leitor do blog. 
Hoje venho lhe apresentar a 3ª edição desta obra. Para tal, trancreverei a Nota do Autor à 3ª edição, que resume bem o que gostaria de lhe dizer. Abaixo, mantenho a apresentação do livro, lá da 1ª edição, apenas com as devidas adaptações.

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NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO

Decorridos seis meses e três tiragens esgotadas desde o lançamento da 2ª edição do Direito do Trabalho Esquematizado, chegou a hora de atualizar novamente o livro, em virtude das várias alterações legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito desde o fechamento da edição anterior, no início de maio de 2012, notadamente das alterações na jurisprudência do TST decorrentes da “2ª Semana do TST”, realizada entre os dias 10 e 14 de setembro de 2012.

Uma vez mais, empreendi rigorosa revisão de toda a obra, de forma a assegurar ao leitor a maior atualização possível e a segurança necessária para a preparação de alto rendimento visando aos diversos concursos em que se cobra a disciplina.
Dentre as alterações verifi cadas desde o lançamento da 2ª edição destacam-se as seguintes: a) regulamentação das cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012); b) atualização do tópico sobre o trabalho portuário, tendo em vista a edição da Medida Provisória nº 595, de 06.12.2012, a qual revogou a Lei nº 8.630/1993; c) atualização do art. 193 da CLT e revogação da Lei nº 7.369/1985 (Lei nº 12.740, de 08.12.2012), o que provocou alterações relevantes no Capítulo 26; d) alteração das Súmulas 6, 10, 124, 244, 277, 369, 378, 428 e 431, bem como das OJs 173 e 235 da SDI-1 e da OJ 5 da SDC, todas do TST; e) edição das Súmulas 437, 438, 440, 441, 443 e 444, bem como das OJs 419 e 420 da SDI-1 do TST; f) cancelamento da Súmula 343, bem como das OJs 84, 307, 342, 354, 380, 381 e 384 da SDI-1 do TST; g) amadurecimento do posicionamento da doutrina, da jurisprudência e do Ministério do Trabalho e Emprego a respeito dos desdobramentos da Lei nº 12.506/2011, a qual regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Temas sobre os quais o entendimento jurisprudencial ainda não foi pacificado, como, por exemplo, a terceirização de serviços de telecomunicações, foram reanalisados à luz dos julgamentos recentes do TST, com a devida atualização. Ademais, tal como procedi na atualização da 1ª para a 2ª edição, foram revistos e atualizados os arestos relativos às matérias controvertidas cuja tendência de entendimento do TST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca da atualidade das posições interpretativas mencionadas.
Várias novas obras foram consultadas durante a atualização e somadas às referências bibliográficas do livro, com o objetivo de tornar o Direito do Trabalho Esquematizado ainda mais preciso sob o aspecto técnico-jurídico.

Em relação ao Caderno de Questões, foram inseridas aproximadamente 120 questões de concursos realizados desde o lançamento da 2ª edição, bem como foram excluídas as questões que se tornaram obsoletas em face das alterações legislativas e, principalmente, jurisprudenciais.
Todo este trabalho de cuidadosa revisão e atualização foi marcado pela responsabilidade decorrente da grande aceitação da obra nas suas duas primeiras edições.

Agradeço, uma vez mais, a todos os leitores e alunos, pela confiança no meu trabalho e pela participação inestimável no constante aperfeiçoamento desta obra. 


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Apresentação do livro
Sempre gostei de escrever. E sempre quis escrever sobre algo de que eu realmente goste muito. Há muitos anos estou envolvido com a preparação para concursos públicos. E há muitos anos estudo Direito do Trabalho, primeiro como concurseiro, depois como Auditor-Fiscal e professor. 
Desse modo, nos últimos três anos me dediquei a escrever o meu primeiro livro, cuja missão seria unir estas duas paixões: Direito do Trabalho e concursos. 
Além de muitos estudos, baseados em uma coletânea de aproximadamente cem obras específicas sobre Direito do Trabalho (não são referências copiadas, são livros que tenho na minha bancada de trabalho, o tempo todo!), utilizei este tempo para amadurecer o formato do livro, e esta maturidade eu devo aos meus alunos, pelas suas dúvidas, demandas e sugestões. Milhares de e-mails respondidos, centenas de aulas preparadas, centenas de horas “de folga” investidas sempre na busca de mais um detalhe para enriquecer o trabalho. 
O resultado é o Direito do Trabalho Esquematizado, um livro teórico sobre Direito do Trabalho especialmente formatado visando à preparação para concursos públicos. 
É claro que este livro, por tratar de todos os temas da disciplina, também aproveita aos operadores do Direito em geral, inclusive graduandos. O foco em concursos públicos sobressai na objetividade com que são apresentados os conceitos, sem grandes digressões teóricas, e nos recursos didáticos utilizados ao longo da obra. 
A propósito, o livro conta com inúmeras ferramentas incluídas para facilitar a sua preparação, tornando o estudo do Direito do Trabalho menos árduo e mais sistematizado. Dentre estas ferramentas, destaco dez motivos para você conhecer o livro
a) Material de estudo: no início de cada capítulo há um espaço no qual são apresentadas, de forma objetiva, as fontes de estudo para aquele assunto. São listados os dispositivos legais pertinentes (artigos da CLT, por exemplo), os verbetes de jurisprudência (Súmulas e OJs do TST) que devem ser conhecidos pelo candidato, bem como é avaliada a importância de se conhecer a doutrina em relação àquele assunto; 
b) Estratégia de estudo: também no início de cada capítulo (e, em alguns casos, inclusive no corpo do texto), são lançadas considerações sobre a estratégia de estudo a ser adotada conforme o tipo de concurso, sugerindo-se, inclusive, o estudo seletivo de determinados temas, de acordo com a frequência com que são cobrados em concursos públicos; 
c) Marcadores: muitas vezes o candidato, notadamente aquele não familiarizado com a área jurídica e/ou com o Direito do Trabalho, se sente inseguro em relação à correspondência entre os pontos do conteúdo programático do edital do seu concurso e os capítulos do seu livro. Pensando nisso inseri, no início de cada capítulo, diversos marcadores (com a função de TAGs ou palavras-chave), com o objetivo de trazer ao leitor sinônimos dos principais pontos explorados no capítulo e, com isso, facilitar o estabelecimento da referida correspondência; 
d) Redação clara e objetiva: a simplicidade e a clareza da fonte de estudo é essencial na preparação de alto rendimento para concursos, pois faz-se necessário que o leitor compreenda perfeitamente o que é estudado, a fim de facilitar o processo de memorização. Neste sentido, evitei a utilização de termos jurídicos desnecessários, notadamente de expressões latinas, somente o fazendo naquelas hipóteses em que as bancas examinadoras as utilizam, e assim mesmo tendo sempre o cuidado de explicar o seu significado;
e) Precedentes das bancas examinadoras: sempre que o assunto apresenta alguma divergência de interpretação e/ou foge à literalidade da lei ou da jurisprudência, são mencionados precedentes das bancas examinadoras, retirados de questões aplicadas em concursos anteriores. Assim, o candidato já conhece, de antemão, o entendimento adotado pelas principais bancas, o que aumenta sua segurança acerca da preparação adequada; 
f) Entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência: em relação a todos os assuntos é mencionado, sempre que existente, o entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, bem como, conforme o caso, a corrente sugerida para uma prova de concurso público. O estudo da jurisprudência majoritária se faz não só pelos verbetes de jurisprudência do TST (Súmulas e OJs), como também pelo entendimento predominante ainda não consolidado na jurisprudência do TST, o que foi bastante cobrado, por exemplo, no último concurso para AFT;
g) Exemplos: os institutos trabalhistas são, como regra, ilustrados no livro por meio de exemplos, a fim de que o candidato compreenda exatamente seu alcance. Em relação aos capítulos que tratam de assuntos que envolvem cálculos, como jornada, descansos, férias, remuneração e prescrição, há exemplos de cálculos, os quais, embora não sejam exigidos na grande maioria dos concursos, ajudam na compreensão da matéria e na fixação do conteúdo;
h) Gráficos e quadros sinópticos: ao final de cada capítulo (e, em alguns casos, ao longo da exposição) são dispostos gráficos e quadros sinópticos, com quadros-resumo da matéria, com o objetivo de auxiliar na fixação do conteúdo e na revisão rápida; 
i) Deixadinhas: recurso que criei no EuVouPassar, as deixadinhas são “pílulas” sobre o conteúdo, dispostas no final de cada capítulo também com o objetivo de auxiliar na revisão e na memorização de pontos importantes da matéria. Muitas vezes a deixadinha é um dispositivo de lei em forma de texto, ou o corpo de um verbete de jurisprudência cuja incidência em provas de concurso é grande, o que ajuda o leitor a estudar “literalidade” de forma indireta, quase sem perceber; 
j) Questões de concursos anteriores: além dos precedentes das bancas examinadoras, espalhados por toda a exposição teórica, acompanha o livro um Caderno de Questões, o qual contém mais de 800 questões de concursos anteriores, e tem por escopo auxiliar na fixação do conteúdo e proporcionar uma espécie de auto-avaliação ao concurseiro. 
Além dos recursos disponíveis, gostaria de destacar alguns aspectos do livro quanto ao seu conteúdo, bem como algumas características técnicas. 
1º) Proposta da obra: muitos alunos já me perguntaram qual é o público-alvo do Direito do Trabalho Esquematizado. A resposta é simples: todos que estudam para concursos que envolvam Direito do Trabalho, sejam da área trabalhista ou não
Para a grande maioria dos concursos, como AFT, Procuradorias (estaduais e municipais), Advocacia Pública (v.g. AGU, CEF, BRB, Petrobras, etc.), MPU, TST, TRTs (Analista e Técnico) o livro é suficiente, não sendo, entretanto, exagerado. 
Os recursos “estratégia de estudo”, “marcadores” e o índice alfabético-remissivo auxiliarão o leitor na preparação específica e individualizada para o concurso do seu interesse. 
Para os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT) o livro é também indicado, notadamente para a primeira fase. Para a segunda fase, principalmente, é necessário complementar os estudos com fundamentos doutrinários encontrados em monografias e no livro do Min. Godinho Delgado.  
2º) Extensão da obra: ninguém reclamou disso ainda, mas talvez a extensão do livro (1.160 páginas) cause alguma rejeição. Já antevejo alguns dizendo assim: “ora, pra ler tudo isso eu prefiro ler logo o livro do Godinho”. Eu acho que a leitura do Godinho não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Sou fã dele! Só que as propostas são totalmente diferentes. 
O livro do Godinho é um livro de doutrina (na acepção da palavra), que não trata de todos os assuntos, e que não é formatado para concursos (não tem nenhuma das ferramentas mencionadas acima). 
O Direito do Trabalho Esquematizado, por sua vez, é um livro de preparação para concursos (meu livro de doutrina será escrito ainda, se Deus quiser), no qual eu fiz uma grande compilação das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais atualmente existentes, e incluí vários recursos a fim de auxiliar na preparação de candidatos a cargos públicos, como mencionado acima. 
Por isso a extensão: tenho o compromisso de abordar todos os pontos cobrados em concursos públicos. Ademais, há boa parte do livro ocupada pelas ferramentas. A título de curiosidade, são aproximadamente 900 páginas de teoria, e o restante de sumário, índice alfabético-remissivo, quadros sinópticos e deixadinhas. 
Logo, pelo Godinho você estudaria quase todo o conteúdo em 1350 páginas, ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado você estudará todo ele em aproximadamente 900 páginas. O resto é revisão, e das boas...
3º) Custo/benefício: tive a felicidade de lançar o meu livro pela Ed. Método, que oferece obras com excelente apresentação, tem ótima distribuição e pratica preços justos. Com efeito, o preço de capa do livro chega a ser “agressivo” em relação aos preços praticados no mercado editorial de Direito do Trabalho. A título de informação, o preço do livro é determinado pelo número de páginas. No caso do DTE, são 1472 páginas, incluído o Caderno de Questões. Tenho certeza de que é uma das obras trabalhistas de melhor custo/benefício do mercado, senão a melhor. 
4º) Atualização: o livro está sendo lançado rigorosamente atualizado. Todas as alterações legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito até 25.01.2013 foram devidamente contempladas pela 3ª edição. Por fim, a Ed. Método disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a atualização do livro no tocante às alterações legislativas e jurisprudenciais. Para quem tem a 1ª edição, a atualização da 1ª p/ a 2ª edição está disponível aqui. A atualização da 2ª p/ a 3ª ediçãos erá disponibilizada também no site da Ed. Método, a seu critério (eu não sei exatamente quando). 

5º) Como comprar: o livro está disponível em várias livrarias, sendo que em breve estará à venda em todas as grandes livrarias, tanto físicas quanto virtuais. Veja, a título de exemplo, alguns links de lojas que já vendem a 3ª edição: 
Livraria Última Instância

Saraiva


Veja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas páginas, aqui

Espero que você experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele seja o fiel da balança na sua preparação (e aprovação!).

Abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
twitter.com/ricardotrabalho

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