Caro colega concurseiro,
Há pouco mais de nove meses escrevi um artigo apresentando o meu recém-lançado livro, o Direito do Trabalho Esquematizado, a você, leitor do blog.
Hoje tenho a felicidade de lhe apresentar a 2ª edição desta obra. Para tal, trancreverei a Nota do Autor à 2ª edição, que resume bem o que gostaria de lhe dizer. Abaixo, mantenho a apresentação inicial, apenas com as devidas adaptações.
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NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO
O Direito do Trabalho Esquematizado chega à 2ª edição trilhando seu caminho natural de maturação. O esgotamento da 1ª edição em apenas sete meses demonstra a aceitação da obra e o acerto do projeto. Os inúmeros depoimentos de leitores, enviados por e-mail, postados nos fóruns ou nas redes sociais, sempre enaltecendo qualidades do livro e sua utilidade na preparação de alto nível para concursos públicos, se traduzem, para mim, não só em recompensa pelo trabalho despendido, mas também no reforço do compromisso de excelência que permeia o meu trabalho, e notadamente este livro. Resta-me, portanto, aperfeiçoar a obra, tornando-a cada vez melhor e mais adequada à consecução de seus objetivos.
Nesta 2ª edição imprimi ao trabalho profunda revisão legislativa e jurisprudencial, de forma a compatibilizá-la com as alterações do nosso micromundo do trabalho levadas a efeito desde o fechamento da 1ª edição.
Destacam-se, neste aspecto, os seguintes pontos: a) regulamentação do aviso-prévio proporcional (Lei nº 12.506/2011), que levou à revisão substancial do Capítulo 21; b) nova redação do art. 6º da CLT (Lei nº 12.551/2011), a qual repercutiu principalmente na caracterização da relação de emprego e nas dimensões da subordinação; c) aprovação e edição das Súmulas 430 e 431 do TST (Res. 177/2012), das OJs 413, 417 e 418 da SDI-1, bem como alteração da OJ 235 da SDI-1; d) cancelamento da Súmula 207 do TST (Res. 181/2012); e) amadurecimento e acomodação da jurisprudência do TST sobre os temas objeto da revisão jurisprudencial levada a efeito em maio de 2011.
Além das alterações legislativas e dos novos verbetes de jurisprudência, procedi à criteriosa revisão da tendência de entendimento do TST a respeito de matérias ainda não consolidadas, sendo que, em alguns casos, percebeu-se mudança de posicionamento desde o fechamento da 1ª edição. Mencionem-se, de forma destacada, os seguintes temas: a) enquadramento do rurícola em indústria rural; b) terceirização em atividades de telecomunicações; c) isonomia salarial na terceirização em face da OJ 383 da SDI-1; d) estabilidade da gestante nos contratos a termo; e) estabilidade do acidentado nos contratos de experiência; f) jornada dos operadores de telemarketing; g) pagamento parcelado das verbas rescisórias.
Por sua vez, em relação às matérias controvertidas cuja tendência de entendimento do TST se manteve no mesmo sentido apontado na 1ª edição, foram substituídos por outros mais recentes os arestos mencionados, a fi m de que o leitor tenha segurança de que o entendimento apontado continua atual.
O texto foi integralmente revisado e aperfeiçoado, com a inserção de posições doutrinárias, quando necessário.
Por fim, o apelo de dezenas de leitores e alunos fez com que as questões de concursos anteriores, que totalizavam pouco mais de 200 na 1ª edição, fossem retiradas do final dos capítulos e disponibilizadas em caderno de questões separado, com mais de 700 questões. Neste novo formato as questões continuam separadas por assunto, mas também foram organizadas por perfil de concurso e por banca, a fim de facilitar sua utilização nas mais variadas formas de preparação.
Devo sinceros agradecimentos aos leitores que me enviaram, desde o lançamento da 1ª edição, valiosas considerações sobre a obra e sugestões para o seu aperfeiçoamento. De forma especial, agradeço a Giordani Tavares pela inestimável contribuição e pela perspicácia de suas ponderações.
Ricardo Resende
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Apresentação do livro
Sempre
gostei de escrever. E sempre quis escrever sobre algo de que eu
realmente goste muito. Há muitos anos estou envolvido com a preparação
para concursos públicos. E há muitos anos estudo Direito do Trabalho,
primeiro como concurseiro, depois como Auditor-Fiscal e professor.
Desse
modo, nos últimos três anos me dediquei a escrever o meu primeiro
livro, cuja missão seria unir estas duas paixões: Direito do Trabalho e
concursos.
Além de muitos estudos, baseados em uma coletânea de aproximadamente oitenta obras
específicas sobre Direito do Trabalho (não são referências copiadas,
são livros que tenho na minha bancada de trabalho, o tempo todo!),
utilizei este tempo para amadurecer o formato do livro, e esta
maturidade eu devo aos meus alunos, pelas suas dúvidas, demandas e
sugestões. Milhares de e-mails
respondidos, centenas de aulas preparadas, centenas de horas “de folga”
investidas sempre na busca de mais um detalhe para enriquecer o
trabalho.
O resultado é o Direito do Trabalho Esquematizado, um livro teórico sobre Direito do Trabalho especialmente formatado visando à preparação para concursos públicos.
É
claro que este livro, por tratar de todos os temas da disciplina,
também aproveita aos operadores do Direito em geral, inclusive
graduandos. O foco em concursos públicos sobressai na objetividade com
que são apresentados os conceitos, sem grandes digressões teóricas, e
nos recursos didáticos utilizados ao longo da obra.
A
propósito, o livro conta com inúmeras ferramentas incluídas para
facilitar a sua preparação, tornando o estudo do Direito do Trabalho
menos árduo e mais sistematizado. Dentre estas ferramentas, destaco dez motivos para você conhecer o livro:
a) Material de estudo:
no início de cada capítulo há um espaço no qual são apresentadas, de
forma objetiva, as fontes de estudo para aquele assunto. São listados os
dispositivos legais pertinentes (artigos da CLT, por exemplo), os
verbetes de jurisprudência (Súmulas e OJs do TST) que devem ser
conhecidos pelo candidato, bem como é avaliada a importância de se
conhecer a doutrina em relação àquele assunto;
b) Estratégia de estudo:
também no início de cada capítulo (e, em alguns casos, inclusive no
corpo do texto), são lançadas considerações sobre a estratégia de estudo
a ser adotada conforme o tipo de concurso, sugerindo-se, inclusive, o
estudo seletivo de determinados temas, de acordo com a frequência com
que são cobrados em concursos públicos;
c) Marcadores:
muitas vezes o candidato, notadamente aquele não familiarizado com a
área jurídica e/ou com o Direito do Trabalho, se sente inseguro em
relação à correspondência entre os pontos do conteúdo programático do
edital do seu concurso e os capítulos do seu livro. Pensando nisso
inseri, no início de cada capítulo, diversos marcadores (com a função de
TAGs ou palavras-chave), com o objetivo de trazer ao leitor sinônimos
dos principais pontos explorados no capítulo e, com isso, facilitar o
estabelecimento da referida correspondência;
d) Redação clara e objetiva:
a simplicidade e a clareza da fonte de estudo é essencial na preparação
de alto rendimento para concursos, pois faz-se necessário que o leitor
compreenda perfeitamente o que é estudado, a fim de facilitar o processo
de memorização. Neste sentido, evitei a utilização de termos jurídicos
desnecessários, notadamente de expressões latinas, somente o fazendo
naquelas hipóteses em que as bancas examinadoras as utilizam, e assim
mesmo tendo sempre o cuidado de explicar o seu significado;
e) Precedentes das bancas examinadoras:
sempre que o assunto apresenta alguma divergência de interpretação e/ou
foge à literalidade da lei ou da jurisprudência, são mencionados
precedentes das bancas examinadoras, retirados de questões aplicadas em
concursos anteriores. Assim, o candidato já conhece, de antemão, o
entendimento adotado pelas principais bancas, o que aumenta sua
segurança acerca da preparação adequada;
f) Entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência:
em relação a todos os assuntos é mencionado, sempre que existente, o
entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, bem como,
conforme o caso, a corrente sugerida para uma prova de concurso público.
O estudo da jurisprudência majoritária se faz não só pelos verbetes de
jurisprudência do TST (Súmulas e OJs), como também pelo entendimento
predominante ainda não consolidado na jurisprudência do TST, o que foi
bastante cobrado, por exemplo, no último concurso para AFT;
g) Exemplos:
os institutos trabalhistas são, como regra, ilustrados no livro por
meio de exemplos, a fim de que o candidato compreenda exatamente seu
alcance. Em relação aos capítulos que tratam de assuntos que envolvem
cálculos, como jornada, descansos, férias, remuneração e prescrição, há
exemplos de cálculos, os quais, embora não sejam exigidos na grande
maioria dos concursos, ajudam na compreensão da matéria e na fixação do
conteúdo;
h) Gráficos e quadros sinópticos:
ao final de cada capítulo (e, em alguns casos, ao longo da exposição)
são dispostos gráficos e quadros sinópticos, com quadros-resumo da
matéria, com o objetivo de auxiliar na fixação do conteúdo e na revisão
rápida;
i) Deixadinhas:
recurso que criei no EuVouPassar, as deixadinhas são “pílulas” sobre o
conteúdo, dispostas no final de cada capítulo também com o objetivo de
auxiliar na revisão e na memorização de pontos importantes da matéria.
Muitas vezes a deixadinha é um dispositivo de lei em forma de texto, ou o
corpo de um verbete de jurisprudência cuja incidência em provas de
concurso é grande, o que ajuda o leitor a estudar “literalidade” de
forma indireta, quase sem perceber;
j) Questões de concursos anteriores:
além dos precedentes das bancas examinadoras, espalhados por toda a
exposição teórica, acompanha o livro um Caderno de Questões, o qual contém mais de 700 questões de concursos anteriores, e tem por escopo
auxiliar na fixação do conteúdo e proporcionar uma espécie de
auto-avaliação ao concurseiro.
Além
dos recursos disponíveis, gostaria de destacar alguns aspectos do livro
quanto ao seu conteúdo, bem como algumas características técnicas.
1º) Proposta da obra: muitos alunos já me perguntaram qual é o público-alvo do Direito do Trabalho Esquematizado. A resposta é simples: todos que estudam para concursos que envolvem Direito do Trabalho, sejam da área trabalhista ou não.
Para
a grande maioria dos concursos, como AFT, Procuradorias (estaduais e
municipais), Advocacia Pública (v.g. AGU, CEF, BRB, Petrobras, etc.),
MPU, TST, TRTs (Analista e Técnico) o livro é suficiente, não sendo, entretanto, exagerado.
Os
recursos “estratégia de estudo”, “marcadores” e o índice
alfabético-remissivo auxiliarão o leitor na preparação específica e
individualizada para o concurso do seu interesse.
Para
os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT) o livro é
também indicado, notadamente para a primeira fase. Para a segunda fase,
principalmente, é necessário complementar os estudos com fundamentos
doutrinários encontrados em monografias e no livro do Min. Godinho
Delgado.
2º) Extensão da obra:
ninguém reclamou disso ainda, mas talvez a extensão do livro (1.160
páginas) cause alguma rejeição. Já antevejo alguns dizendo assim: “ora,
pra ler tudo isso eu prefiro ler logo o livro do Godinho”. Eu acho que a
leitura do Godinho não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Sou fã
dele! Só que as propostas são totalmente diferentes.
O
livro do Godinho é um livro de doutrina (na acepção da palavra), que
não trata de todos os assuntos, e que não é formatado para concursos
(não tem nenhuma das ferramentas mencionadas acima).
O
Direito do Trabalho Esquematizado, por sua vez, é um livro de
preparação para concursos (meu livro de doutrina será escrito ainda, se
Deus quiser), no qual eu fiz uma grande compilação das principais
correntes doutrinárias e jurisprudenciais atualmente existentes, e
incluí vários recursos a fim de auxiliar na preparação de candidatos a
cargos públicos, como mencionado acima.
Por
isso a extensão: tenho o compromisso de abordar todos os pontos
cobrados em concursos públicos, ademais há boa parte do livro ocupada
pelas ferramentas. A título de curiosidade, são aproximadamente 900 páginas de teoria, e o restante de sumário, índice alfabético-remissivo, quadros sinópticos, deixadinhas e questões de concursos anteriores.
Logo, pelo Godinho você estudaria quase todo o conteúdo em 1350 páginas, ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado você estudará todo ele em aproximadamente 900 páginas. O resto é revisão, e das boas...
3º) Custo/benefício:
tive a felicidade de lançar o meu livro pela Ed. Método, que oferece
obras com excelente apresentação, tem ótima distribuição e pratica
preços justos. Com efeito, o preço de capa do livro chega a ser
“agressivo” em relação aos preços praticados no mercado editorial de
Direito do Trabalho. Tenho certeza que é uma das obras trabalhistas de
melhor custo/benefício do mercado, senão a melhor.
4º) Atualização: o livro está sendo lançado rigorosamente atualizado. Para se ter uma ideia, esta 2ª edição já contempla as primeiras impressões sobre a Lei nº 12.619/2012, de 30.04.2012, publicada no DOU de 02.05.2012. Por fim, a Ed. Método disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a atualização do livro no tocante às alterações legislativas e jurisprudenciais. Para quem tem a 1ª edição, a atualização da 1ª p/ a 2ª edição está disponível aqui.
5º) Como comprar:
o livro está disponível nas maiores livrarias virtuais e físicas (como, por
exemplo, Saraiva, Siciliano, Cultura, Travessa, Isto Distribuidora, Livraria Última Instância etc.).Como exemplo, veja os seguintes endereços:
Veja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas páginas, aqui.
Espero
que você experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele
seja o fiel da balança na sua preparação (e aprovação!).
Abraço e bons estudos!
Ricardo Resende
